Fundo da Amazônia

Lula assina nesta sexta decreto do Fundo da Amazônia

FONTE : A TARDE On Line

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta sexta-feira (1º), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, o Fundo da Amazônia, que terá o banco como gestor e responsável pela captação e aplicação dos recursos do fundo. Instituído a partir da assinatura do decreto, o fundo será responsável pela captação de recursos, exclusivamente, por meio de doações, com potencial de contribuições ao equivalente a US$ 1 bilhão para o primeiro ano de vigência.

A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, no entanto, segundo Eduardo Bandeira de Mello, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNDES, poderá ser superior ao equivalente a US$ 21 bilhões até 2021.

Em entrevista coletiva para explicar o Fundo da Amazônia, Bandeira de Mello explicou a importância da criação do novo fundo para a preservação ambiental no país, e principalmente na região amazônica.

“Ele é importante porque permitirá a captação de recursos para o combate ao desmatamento da Amazônia. O Brasil já vem conseguindo um desempenho extraordinário nos últimos anos no combate ao desmatamento – os números estão aí – e foi isto que motivou os primeiros doadores do Fundo Amazônico”.

Segundo o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.

“O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera decorrente das áreas desmatadas na Amazônia brasileira”, informou Bandeira de Mello.

O decreto a ser assinado pelo presidente Lula determina que o BNDES coordenará as captações de doações e emitirá diploma reconhecendo a contribuição dos doadores.

“Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarão direito patrimonial ou crédito de carbono para compensações”, informa a assessoria de Imprensa do banco.

A assinatura do decreto por parte do presidente Lula acontecerá em solenidade que contará, ainda, com as presenças do presidente do Banco, Luciano Coutinho, e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo informações já adiantadas pelo BNDES vai apoiar projetos que visem objetivos como a gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; além da recuperação de áreas desmatadas.

Na nota em que detalha as diretrizes do Fundo, o BNDES esclarece, ainda, que o Fundo também prevê a instituição de um Comitê Orientador, com representação de órgãos do Governo Federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que possuam planos estaduais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e de representantes da sociedade civil, nomeados pelo presidente do BNDES. “Sua principal atribuição será a aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, o regimento interno do Comitê Orientador do Fundo, e seu relatório anual”, diz a nota.