terça-feira, 13 de maio de 2008

Fim da fritura

Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão nesta terça-feira (13/5) em uma carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido e recebido a permissão para convidar para o cargo o secretário do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

O presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Bazileu Margarido, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, também se demitiram. A informação é da Agência Brasil.

O motivo do pedido de demissão de Marina Silva ainda não foi revelado, mas ele aconteceu depois de uma série de episódios em que a ministra entrou em atrito com outros membros do governo ou viu as teses que defende sendo questionadas.

Choques

Na semana passada, o Programa da Amazônia Sustentável (PAS) foi criticado por ambientalistas por, de acordo com eles, não trazer novidades importantes em relação à defesa da floresta amazônica e dar mais espaço a obras do que à preservação. A coordenação do programa foi entregue ao ministro dos Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Recentemente, Marina da Silva se envolveu também em uma polêmica pública com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que defendera a expansão do plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia.

Em 2006, a área da ministra já havia sido alvo de críticas pela suposta lentidão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) na concessão de licenças ambientais para obras de infra-estrutura.

Na época, ela disse considerar "errada" a idéia de tornar o Ibama mais flexível para facilitar o desenvolvimento econômico.

Repercussão

Marina Silva sempre teve grande prestígio no exterior, mais até do que no governo a que servia ou no Brasil. Na opinião do professor da London School of Economics (LSE), Anthony Hall, a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente afeta a imagem que o mundo tem do Brasil no que diz respeito às questões ambientais.

“Eu acho que sua saída vai ser interpretada como um enfraquecimento da preocupação do governo com o meio ambiente e com a conservação da floresta", afirmou Hall em entrevista à BBC Brasil

“Não sei se é verdade, mas será visto assim", afirmou Hall, especialista em desenvolvimento sustentável e pesquisador de questões ligadas à floresta amazônica há mais de 20 anos.

Considerada no exterior um símbolo da luta pela conservação da floresta amazônica, a ministra foi citada pelo jornal britânico The Guardian em uma lista das “50 pessoas que podem ajudar a salvar o planeta”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2008

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Eucalipto

Reflorestamento agora é o "filão" na economia de Rondonópolis

A Tribuna de Rondonópolis

O plantio de eucalipto tem se tornado um interessante filão na economia regional. Isso porque Rondonópolis vem se consolidando como um grande consumidor de lenha para a geração de energia elétrica. Esmagadoras de soja, frigoríficos, cerâmicas e empresas de vulcanização do município são grandes clientes dessa madeira extraída de forma ambientalmente correta. É um mercado em expansão.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, apesar de não ter dados oficiais, estima que somente Rondonópolis possua uma área entre sete e dez mil hectares ocupados com reflorestamento praticado em médias e grandes propriedades. A adesão ao reflorestamento por eucalipto, segundo o secretário da pasta, Adão Hipólito Garay da Silva, inibe a exploração de madeira nativa e contribui com a preservação ambiental.
Adão Hipólito afirma que, em Rondonópolis, a lucratividade do reflorestamento, por exemplo, remunera melhor que o algodão, por estar próximo dos consumidores. “É um mercado com alta demanda”, garantiu, explicando que, além da lenha para geração de energia, existem variedades de eucalipto voltadas à exploração pela indústria moveleira, construção civil, propriedades que trabalham com pecuária, entre outros.
O secretário informou que Rondonópolis possui, inclusive, várias empresas produtoras de mudas de eucaliptos com alto grau de qualidade. Para formar um hectare de reflorestamento, Adão Hipólito estima ser necessário R$ 3 mil. Em média, o eucalipto demora seis anos para atingir o ponto de corte, mas existe variedade que já está pronta com cinco anos. Na fase de crescimento, há necessidade de tratos culturais e adubação.
Um grande consumidor de lenha na cidade é a ADM, que possui 1 mil hectares de reflorestamento próximo ao perímetro urbano. Também grande consumidora, a Bunge financia produtores para o plantio do eucalipto para a madeira que consome. E tem mais grande consumidor surgindo: a Cervejaria Petrópolis, que anunciou ano passado a intenção de plantar quase 700 hectares de eucalipto na região.
Adão Hipólito observou que, em seminário ambiental realizado há alguns anos em São José do Povo, foi alertado sobre a exploração ilegal de madeira nativa na região, visando o suprimento de empresas de Rondonópolis, o que mostra, segundo ele, que ainda há espaço para ser explorado pelo reflorestamento legal.
OBRIGAÇÃO – Conforme lei, todas as pessoas físicas ou jurídicas que explorem, suprimam, utilizem, transformem ou consumam produtos e subprodutos de origem florestal no território de Mato Grosso ficam obrigadas a efetuar a reposição florestal, conforme normas e procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Oito empresas emitem 63% de todo o CO2 industrial em São Paulo

Oito empresas emitem 63% de todo o CO2 industrial em São Paulo

Elas respondem por 18 milhões dos 29 milhões de toneladas por ano do principal gás causador do efeito estufa

Emilio Sant'Anna

Oito empresas são responsáveis por 63% de toda a emissão de CO2 das indústrias paulistas. Elas respondem por cerca de 18 milhões dos mais de 29 milhões de toneladas do principal gás responsável pelo efeito estufa emitidas todos os anos. No topo da lista está a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), responsável por 6,357 milhões de toneladas do gás lançado na atmosfera, em 2006.
A empresa de Cubatão é seguida por três refinarias da Petrobrás e uma petroquímica de Santo André. Completam o ranking das oito primeiras a Companhia Brasileira do Alumínio, a Votorantim Cimentos Brasil e a Rhodia, indústria química - todas no interior do Estado.
Os principais setores industriais responsáveis pelas emissões são o petroquímico, siderúrgico, de transformação e de minerais não metálicos. O resultado foi apresentado ontem pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Essa é a primeira vez que o governo do Estado divulga o nome dos principais emissores industriais. Para outros setores como agricultura, o estudo ainda será feito.
O levantamento listou as cem principias emissoras do Estado. Para isso, 379 empresas foram selecionadas e convidadas a preencher voluntariamente um questionário enviado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) - 329 delas responderam. 'As estimativas foram baseadas na metodologia usada pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas)', diz o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.
Fazem parte também desse levantamento empresas como a Gerdau Aços Longos, Camargo Corrêa Cimentos, Suzano Papel e Celulose, Basf e Monsanto do Brasil. Todas elas, porém, com emissões bem abaixo do 1,033 milhão de toneladas da Rhodia, a oitava da lista.
Em março, Graziano chegou a anunciar números preliminares, mas adiou a divulgação dos nomes dos principais emissores. A decisão foi resultado do pedido das empresas para corrigir informações enviadas à Cetesb.
Agora, a secretaria deve procurar essas empresas para discutir a formulação de projetos voluntários de diminuição das emissões de CO2. 'Isso não é punição para as empresas, mas dá instrumentos à Cetesb para se engajar nas negociações com elas', diz o secretário.
BOA NOTÍCIA
O relatório divide os 29 milhões de toneladas do gás, lançados na atmosfera em 2006, como provenientes da queima de combustível industrial e como resultado do processo de produção em si. Segundo Graziano, 77% do combustível utilizado é proveniente de fontes renováveis - uma boa notícia.
A proposta para a realização do relatório partiu do ex-secretário José Goldemberg e levou cerca de seis meses para se concretizar. O ex-secretário prevê que a redução de emissão de CO2 não será homogênea entre os setores listados pela pesquisa, mas considera que é possível chegar a um bom resultado. 'O que está sendo feito nos EUA é a identificação dos grandes emissores e o estabelecimento de metas', afirma. 'O que está sendo feito hoje em São Paulo nos coloca na mesma posição da Califórnia, o Estado mais avançado dos EUA nessa questão.'
Segundo ele, a tecnologia impedirá que esse processo seja barrado por interesses econômicos. O ex-secretário cita a redução na emissão de enxofre pelas indústrias americanas na década de 1980 como exemplo. 'Acabaram chegando a um processo barato para diminuir a quantidade de enxofre. Acredito que o mesmo vai acontecer com o CO2', diz.
Os próximos passos da secretaria devem ser a realização de um novo relatório com a emissão total no Estado, analisando os setores de transporte e agricultura, por exemplo. 'Ainda vamos avançar nesta área, pois essa conta não inclui as emissões que são resultado do consumo doméstico e comercial de combustíveis nem do uso do solo', diz Graziano.
De acordo com dados de 2006 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas a emissão de CO2 proveniente do setor de transporte aéreo e viário foi de 49 milhões de toneladas no País. O óleo diesel foi responsável por 55% dessa emissão, a gasolina por 35% , e a querosene utilizada na aviação 10%.
O secretário descarta a adoção de medidas de incentivo fiscal para as empresas que começarem a reduzir as emissões. No entanto, diz que, num futuro próximo, isso pode se transformar em crédito acumulado. 'Elas teriam um atestado de que começaram a cortar a emissão antes de 2012.'