quarta-feira, 20 de junho de 2012

RIO +20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. 

 A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. 

 O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. 

A Conferência terá dois temas principais:


- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
- A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

 A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

 Os preparativos para a Conferência 

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações. Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20. O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora. 

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Vamos Aguardar!

Rio 2016: começa mais uma etapa das obras de macrodrenagem em seis rios de Jacarepaguá

16/10/2011 - 20:53

Começou mais uma etapa das obras do Programa de Recuperação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá, contemplando mais seis rios da região. Serão canalizados os rios Covanca, Pechincha, Tindiba, Banca da Velha, Rio Grande e Rio Pequeno. As áreas do Tanque, Praça Seca, Pechincha e Taquara serão beneficiadas diretamente. As intervenções vão garantir solução definitiva às enchentes nessas localidades, beneficiando 350 mil moradores. O prefeito Eduardo Paes participa do evento.

Cercada pelos maciços da Tijuca e da Pedra Branca, a região da Bacia de Jacarepaguá corresponde a 25% da área total do município do Rio de Janeiro e é uma das que mais crescem na cidade. A recuperação desta bacia está prevista no Caderno de Encargos para as Olimpíadas de 2016 – já que, além de prevenir enchentes, a macrodrenagem reduz a poluição nas lagoas de Jacarepaguá, em torno das quais estão sendo instalados equipamentos importantes para as competições, como o Parque Olímpico, a Vila Olímpica e o Parque dos Atletas.

Outros oito rios da região – Itanhangá, Cachoeira, Amendoeira, Muzema, Retiro, Papagaio, São Francisco, Sangrador e Córrego da Panela – já estão sendo canalizados. O Programa de Recuperação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá prevê ações de macrodrenagem, como dragagem, desassoreamento, limpeza e canalização de rios, implantação de avenidas nas margens dos canais e recomposição de leitos de rio. Dentro do programa também estão previstas ações de educação ambiental e contenção de encostas.

quarta-feira, 17 de março de 2010

A visão de um leigo sobre a emenda IBSEN

Vou aproveitar esse espaço e dar minha resumida e humilde opnião sobre a tão discutida emenda IBSEN.

Em primeiro lugar a nossa constituição deixa bem claro no seu Art. 20:

Art. 20. São bens da União:
.....
IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
....
§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração
.

Tem como uma Lei ordinária alterar a nossa Constituição ???



Em segundo lugar e não menos importante, o que está sendo discutido não é a propriedade do petróleo encontrado no pré-sal, todo petróleo encontrado em solo Brasileiro é da UNIÃO, sempre foi e espero que sempre será.

A discussão é em relação ao ROYALTIES.

Os ROYALTIES são uma compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo precisam pagar ao Estado/município.

Quem paga os ROYALTIES são as empresa que exploram, ou seja, PETROBRÁS, REPSOL, ESSO, ETC...

Essa taxa, "teoricamente" deve ser usada para melhorias no Estado/Município e investimentos em infra-estrutura para suportar tal exploração (estradas, portos, desenvolvimento, etc..)

Com a emenda, os Estados/Municípios produtores vão ter que custear e dar suporte a toda exploração sem receber contrapartida compatível.

A Eletrobrás paga ROYALTIES ao Paraná por conta da ITAIPU, a Vale paga ROYALTIES a Minas Gerais por exploração de minério, etc... Porque o Rio de Janeiro não pode receber ROYALTIES das empresas com concessão para explorar o petróleo em seu território?

















Como o próprio título diz, sou apenas um leigo no assunto.

Mas ignorante eu não sou.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Navios-tanques estão roubando água da Amazônia

Terça, 09 de Março de 2010 11:15
Navios-tanques estão roubando água da Amazônia para levar para o Exterior


Escrito por Betobertagna.com

Além de o rio Madeira estar sendo destruído pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, as águas que ele despeja no Amazonas estão sendo levadas para navios-tanques piratas que estão invadindo a região, fazendo o tráfico de água doce no Brasil para o Exterior.

Empresas internacionais até já criaram novas tecnologias para a captação da água dos rios que formam o Amazonas, a principal vítima dos hidropiratas.

Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio e Caribe.

Nesse comércio, a nova tecnologia introduzida no transporte transatlântico de água são as bolsas de água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, explica a revista Consulex.

O transporte internacional de água também já é realizado através de grandes petroleiros. Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água.

Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa, Oriente Médio e Extremo Oriente, até para a China.

A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista diz: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”.

Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

Há três anos, a Agência Amazônia também denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria.

A revista Consulex destaca que essa prática é ilegal e não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, pois as águas dos rios brasileiros são bens da União, assim como os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio, de acordo com a Constituição Federal, artigo 20, III.

Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União.

A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. O artigo da Consulex, assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, destaca ainda que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade.

“É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, diz a advogada

“A capacidade dos navios que usam a tecnologia das bolsas d’água é muito superior à dos superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas por embarcações rebocadoras convencionais.

Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce

TRÁFICO DE ÁGUA DOCE

A nova modalidade de saque aos recursos naturais foi identificada por Farfan de hidropirataria. Segundo ele, os cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no rio Amazonas antes de sair das águas nacionais.

Farfan ouviu Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas. O dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, ele aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

ÁGUAS AMAZÔNICAS

Segundo Farfan, o tráfico pode ter ligações diretas com empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais.

Também lembra que até agora nem mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local.

“Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.

A captação é feita pelos petroleiros principalmente na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá.

Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

ÁGUA MAIS BARATA

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia.

O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns trechos da reportagem de Erick Von Farfan:

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável.

“Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes.

ORGANISMOS VIVOS

O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro.

Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno.

Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do Inpe, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos.

Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas.

Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

GUERRA POR ÁGUA

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura.

Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes.

Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio.

A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental.

Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos


FONTE: Da redação de NoticiaRo com base em informações de Chico Araújo/ Envolverde/Agência Amazônia/NoticiaRo.com

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Da série : "rouba-se de tudo nesse mundo" !

Hackers roubam milhões de dólares em créditos de carbono de empresas europeias

Publicada em 04/02/2010 às 15h17m

O Globo

RIO - Da série "rouba-se de tudo nesse mundo", hackers conseguiram milhões de dólares ao obter de forma fraudulenta e depois vender créditos de carbono de empresa europeias. Para dar o golpe, os cibercriminosos lançaram um ataque de phishing contra diversas empresas na Europa, Nova Zelândia e Japão.

Segundo a revista Wired , os hackers teriam roubado 250 mil permissões de crédito de carbono de seis empresas, num valor total de mais de US$ 4 milhões. Os créditos foram vendidos para compradores que acreditavam estar participando de transações legítimas.

Emails que aparentavam ter sido enviados pela entidade responsável pela negociação de emissões na Alemanha pediam que funcionários dessas empresas, cujos nomes não foram revelados, voltassem a registrar suas contas por causa de um suposto ciberataque.

Quando os funcionários desavisados digitavam suas informações numa página falsa cujo link aparecia no email, os hackers passavam a ter acesso às contas e transferiam os créditos de carbono para outras duas empresas, controladas pelos golpistas.

O golpe se vale de um esquema surgido após a aprovação de leis que limitam a quantidade de gases estufa que as empresas podem emitir. Pela lei, as fábricas podem exceder os limites determinados se comprarem os chamados créditos de carbono de outras companhias que produzem gases estufa abaixo do teto. Mais de 8 milhões de toneladas de emissões de CO2, no valor de US$ 130 bilhões, foram negociadas na Europa em 2009.

A Autoridade de Negociação de Emissões da Alemanha suspendeu o acesso a seus bancos de dados por uma semana para investigar o caso. Entidades da Bélgica, Dinamarca, Espanha, Hungria, Itália, Grécia, Romênia e Bulgária também foram paralisaram o funcionamento. Na Noruega, Áustria e Holanda o acesso também chegou a ser bloqueado, mas o sistema já voltou a funcionar.

O phishing é um golpe conhecido por qualquer internauta com um mínimo de estrada. São aqueles emails sugerindo que você atualize sua senha do banco, oferecendo fotos de algumas famosa atriz nua ou alertando que seu nome está sujo na praça, entre outros.

Eles sempre trazem um link que leva para uma página comprometida. Se o incauto cidadão digita qualquer informação nesse site, pronto. Os hackers do mal estão de posse de seus dados.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

METANO

Milhões de toneladas do gás estão a ser libertadas no Árctico
Metano: a nova ameaça para o aquecimento global
Fonte : http://ultimahora.publico.clix.pt

Cientistas a trabalhar no Árctico asseguram que descobriram uma nova ameaça para o aquecimento global. Milhões de toneladas de gás metano, 20 vezes mais potente que o dióxido de carbono, estão a escapar para a atmosfera a partir dos fundos marinhos da plataforma continental siberiana.

Os depósitos de metano sub-aquáticos estão a ser libertados para a superfície sob a forma de bolhas na região do Árctico, à medida que a região aquece e o gelo recua, segundo noticia hoje o jornal “The Independent”.

Os cientistas acreditam que a libertação repentina de metano esteve na origem de rápidos aumentos de temperaturas, da alteração dramática do clima e até da extinção de algumas espécies.

Os investigadores alertam também para o facto de este fenómeno poder estar relacionado com o rápido aquecimento que se tem verificado na região do Árctico nos últimos anos.

A equipa de cientistas percorreu toda a costa norte da Rússia a bordo de um navio de investigação e registou grandes concentrações de metano, em alguns casos cem vezes superiores aos níveis encontrados anteriormente. Os registos verificaram-se em várias zonas que se estendem a uma área de milhares de quilómetros quadrados na plataforma continental siberiana.



A concentração é de tal forma elevada que Örjan Gustafsson, investigador da Universidade de Estocolmo e um dos responsáveis pela expedição, citado pelo “The Independent”, afirmou: “pela primeira vez, documentámos um campo onde a libertação era tão intensa que o metano não tinha tempo para se dissolver na água, mas estava a atingir a superfície do oceano sob a forma de bolhas de ar”. Gustafsson acrescentou que “estas ‘chaminés de metano’ foram registadas através de instrumentos de ressonância e sísmicos”.

Citado pelo “El Mundo”, Gustafsson explicou que “a libertação de metano nestas regiões inacessíveis parece indicar que a capa de "permafrost" (tipo de solo do Árctico, composto por terra, gelo e rochas congeladas) está a começar a romper-se, o que permite que o gás escape. Encontramos níveis elevados de metano na superfície do mar e ainda mais elevados a certas profundidades”.

O metano é 20 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono, enquanto gás de estufa, e muitos cientistas temem que esta libertação possa acelerar o aquecimento global numa gigante reacção em cadeia: o metano atmosférico causa um aumento das temperaturas que, por seu lado, aceleram o descongelamento da capa de "permafrost" que, em consequência, liberta mais metano para o ar.

Anomalias detectadas em 2003

Calcula-se que a quantidade de metano depositado debaixo do Árctico supere o carbono armazenado nas reservas carboníferas mundiais, daí a importância da estabilidade dos depósitos numa área que tem vindo a aquecer a um ritmo muito superior ao restante planeta.

Os resultados preliminares do estudo internacional da plataforma siberiana estão a ser preparados para serem publicados na União Geofísica Americana, sob a supervisão de Igor Semiletov, membro da Academia Russa de Ciências. O cientista investiga a área do mar de Laptev desde 1994, e até 2003 não tinham sido registados níveis anormais de metano. Foi a partir desse ano que foram encontradas as primeiras zonas de libertação de metano, agora confirmadas por este estudo.

Semiletov, citado pelo "The Independent", sugeriu várias explicações para o fenómeno, entre as quais o descongelamento das camadas de gelo na terra que fazem com que a água chegue ao mar a temperaturas mais elevadas e em maior volume.

O Árctico registou nas últimas décadas um aumento médio das temperaturas em quatro graus centígrados e uma forte diminuição da área oceânica coberta por gelo durante o Verão.